Mensagem de Ano Novo

Eduardo Marinho.mp4

Onomatopeias nos quadrinhos

     As onomatopeias são recursos utilizados para trazer, principalmente, som à ação. Mas não somente isso. Elas são letras desenhadas, ganhando destaque na cena. Assim, o desenho pode transmitir outras sensações além da sonoridade.


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Diálogo com Karl Marx sobre a “vida” política Paraibunense

DO BLOG HÁ CARNIÇA?

     E a paz se fez na Terra...

     Nada melhor do que natal e final de ano para a redenção. Hora de se despir de magoas, desafetos e … 

     - Agora peito aberto a frontear a redenção. Que não virá! Humanos se contagião.... mas contágio não faz nostalgia. E passa, o que fica são fatos.

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Adaptações para quadrinhos

     Um dos grandes problemas de adaptações para mídias diferentes é que o adaptador não sabe cortar. Aí, a obra vira uma sucessão de fatos apressados, quase tipo esquetes, sem construção de clima, sem aprofundamento de personagens. Algumas adaptações literárias para HQ se perdem numa sucessão de recordatórios, quase sem “ação”. Na verdade, vira um negócio chato. A justificativa é o respeito e fidelidade à obra principal.


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Ano novo

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Estado promete transformar Tamoios em rodovia modelo

 

Em entrevista concedida a O VALE, presidente da Dersa Laurence Casagrande Lourenço afirma que duplicação é estratégica para a logística de transportes do Estado e ampliação do porto de São Sebastião

Carolina Teodora
São José dos Campos

     Após prometer por 16 anos duplicar a Tamoios (SP-99), o Estado agora informa que vai transformar a rodovia em uma das mais ‘modernas do país’. É o que afirma o presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), Laurence Casagrande Lourenço, em entrevista concedida a O VALE.

 

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Privatas do Caribe - A maldição das terras tupiniquins

O livro “A Privataria Tucana”, que em 15 dias de lançamento já atingiu a tiragem de 120 mil exemplares, é um dos fenômenos editoriais brasileiros. Um best seller. E, provavelmente, você que assiste ao Jornal Nacional, lê a Veja e assina a Folha de São Paulo nem ouviu falar.

Os documentos reunidos na obra pelo premiado jornalista Amaury Ribeiro Jr. permitiram ao autor concluir pela lavagem de dinheiro promovida por altos dirigentes do PSDB e parentes de políticos como José Serram (tudo giraria em torno dele), envolvendo ainda o onipresente Daniel Dantas, a partir das privatizações da década de noventa - governo FHC. As privatizações teriam favorecido tucanos e parentes, através do uso, por exemplo da estrutura do Banco do Brasil e do PREVI, por meio de propinas e desvios de verbas públicas, deixando ao povo brasileiro um prejuízo incalculável. Nós praticamente pagamos para vender o nosso patrimônio, muito mais do que recebemos.

Um dos méritos do livro está na clareza e didatismo com os quais consegue explicar o percurso da lavagem de dinheiro, o funcionamento de empresas “off shores”, a confusão intencional provocada pela abertura de diversas empresas de fachadas com nomes similares. Também explica e cita os nomes envolvidos, segundo o autor, no que ficou conhecido como a fábrica de dossiês de Serra, que visava a atingir, inclusive, correligionários. Como relata o jornalista, tudo começou quando ele investigava para o grupo de Aécio arapongagem da trupe de Serra, que almejava se tornar o candidato tucano à presidência em 2010 na marra.

Ao final, Ribeiro Jr. narra os bastidores das eleições presidencias em 2010. Conta a arapuca que teria sido armada pelo próprio PT, numa disputa interna São Paulo X Minas Gerais, e como a oposição se aproveitou disso, inclusive para queimá-lo, manipulando a mídia tradicional. Na época, o autor foi indiciado por quebra de sigilo do pessoal citado no livro. Mas, como ele sustenta, tudo é armação, levantando suspeitas contra a própria polícia federal, pois sua pesquisa é legal, baseada em documentos públicos.

A grande questão que o livro traz, além do butim bilionário obtido pelos privatas tucanos com as privatizações, segundo o autor, é a cooptação midiática. Nenhum desses meios tradicionais tratou com o devido destaque o livro que figura em qualquer lista dos mais vendidos. Ele merece ser defendido ou atacado à altura dos documentos trazidos. As partes lá denunciadas, pelas suas condutas públicas, devem explicações. Sem descambar para o "Fla X Flu" tradicional do nosso debate político.

O que dizer desse silêncio depois dos alardes de escandâlos da tapioca, ficha falsa da Dilma, doações da FARC ao PT desmentidas, criminosos derrubando alguns ministros com acusações até agora não comprovadas, gravações nunca mostradas, bolinhas de papel que pesam toneladas?

A mídia tradicional não pauta mais nada além da sua restrita elite branca, que na ilha da fantasia tem uma visão política e social embaçada por uma ingênua miopia maniqueísta.

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2011, o ano que terminou

DO BLOG DO LUIS NASSIF

     Do ponto de vista histórico, 2011 representa o final de um ciclo que se inicia com a eleição de Tancredo e passa pelos governos Collor, FHC e se completa com o governo Lula.

     Nesse período, o país superou uma inflação crônica, um desequilíbrio fiscal renitente e, sob as luzes de uma Constituição histórica, entrou definitivamente na modernidade. Massificou modernas ferramentas de gestão, assumiu a inovação como valor maior, consolidou um mercado de capitais pujante e políticas sociais inclusivas, que permitiram ingressar definitivamente na era da democracia de massa.

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O jeep verde

DO BLOG BURACO DE MINHOCA

Não sei porque mas me esqueci disso por muitos anos mas aí pela década de 70  isso me voltou à idéia e todo Natal me lembro disso...

           Naquele tempo criança trabalhava, não era trabalho pesado, claro; pais educavam seu filhos à sua maneira, às vezes com palmadas ou cintadas. Mas não aleijavam e, via de regra, os filhos não cresciam rebeldes precisando ser monitorados por essas leis de proteção à criança e ao adolescente .

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Recordatórios nos quadrinhos

     Recordatórios são as caixas de textos que acompanham os quadrinhos. São também chamados apenas de texto, caixa de texto ou, ainda, legenda. Nos primórdios, ele servia para descrever ou explicar exatamente o que o leitor já estava vendo desenhado. Hoje em dia, ele tem, como tudo em quadrinhos, umainfinidade de possibilidades.


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Balões nos quadrinhos

     Balões surgem, geralmente, para dar ao leitor a ilusão do som. A visão é o sentido pelo qual todas as demais sensações são transmitidas nos quadrinhos.


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Natal

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Governo prevê que pontos comerciais às margens da Tamoios terão que ser demolidos

Moradores ainda não receberam comunicado oficial se terão que sair das áreas

     A duplicação da Rodovia dos Tamoios deve começar em abril do ano que vem. As obras vão passar pelos municípios de São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro e Paraibuna. Por isso alguns comércios e casas que ficam às margens da estrada vão ser desapropriados. Só que por enquanto ninguém recebeu nenhum comunicado oficial se terão, realmente, que sair das áreas.


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Aos matadores de cachorrinhos, a lei da selva

A onda na internet é praguejar contra os torturadores de cachorrinhos.

O que diferencia um ser-humano dos demais animais é a capacidade racional. Temos instintos? Sim. Não podemos evitá-los, mas podemos e devemos controlá-los.

Já crueldade vai além do instinto. É a razão que nos possibilita ser cruel. É quando usamos nossa inteligência para satisfazer nossos instintos violentos.

O que nos dá direito de descontar nossa raiva, frustração, em outro ser vivo? Não há nada que justifique a ação/reação cruel.

Ser racional é ter a capacidade de empatia. De se por no lugar de outro ser vivo. De tentar entender porque ele se comporta de determinada maneira. De tentar entender que, quase sempre, há motivos que não alcançamos.

A violência contra esses suspeitos de crimes bárbaros contra animais, também nos transforma em bárbaros. Esses atos devem ser apurados, se for o caso julgados e, dependendo de como for, condenados em um processo justo. O facebook não é um processo penal. É isso que nos torna mais civilizados que eles.

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Tom Zé no Programa do Jô - ATOLADINHA

LEIA TAMBÉM: FUNK É CULTURA

Papai Noel, cadê a Paraibuna que eu pedi?

 Outro entrave para se debater política em Paraibuna é a dificuldade de se separar a pessoa pública da privada. A proximidade contamina um pouco a capacidade crítica.

Também tenho amigos na administração e no legislativo. Porém, minhas críticas não são a nenhuma pessoa, mas a pessoas públicas. Nunca com a intenção de agredir. Critico os cargos e a vida pública deles. Tanto que evito citar nomes, e me limito aos cargos, sempre que isso baste para identificá-los. E, mesmo se cito nomes, quando necessário, por exemplo no caso dos vereadores, é para comentar algum comportamento público.

O respeito sempre é primordial.

Erro? Muito. E meus erros estão registrados aqui.

Falta um contraponto. Falta as pessoas que discordem, manifestarem-se. Devo ser muito criticado “off line”, mas dificilmente chega aqui. Ainda assim, é válido. O importante é que discutamos, na rede mundial ou na rede lá em casa.

           Pois bem, registro aqui meus votos de feliz Natal e um excelente ano novo ao cidadãos que me acompanham e aos políticos que administram essa cidade. É acertando e errando, ouvindo, amadurecendo, que vamos construindo a cada dia uma Paraibuna melhor.

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O quadrinho nos quadrinhos

     A vinheta é cada quadrinho. Seria a menor unidade na contação de uma HQ. Nela, cabe uma cena. É o autor que seleciona uma imagem em específico, ou várias, que o ajudará a contar a história.


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A transparência virando realidade

BLOG DO LUIS NASSIF


     Foi pouco percebida a relevância da Lei de Acesso à Informação aprovada ontem pela presidente Dilma Rousseff. A lei regulamenta o acesso do cidadão às informações públicas. Submete União, Estados, Municípios, DF, autarquias, fundações, qualquer entidade que receba recursos púbicos, inclusive ONGs. Acaba também com o sigilo eterno de documentos. Todo órgão público é obrigado a divulgar anualmente lista de documentos considerados sigilosos.


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Livros de história sobre quadrinhos

Existe um material legal para se conhecer a histórias das Hqs no mundo e no Brasil.

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Meio Ambiente aprova duplicação da Tamoios

Obra para ampliar 49 km da estrada que liga o Vale do Paraíba ao litoral norte deve começar em março


O DER (Departamento de Estradas e Rodagem) conseguiu ontem autorização do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) para ampliar 49 quilômetros da rodovia dos Tamoios, entre o km 11,5 e km 60,8. A Cetesb precisa ainda emitir a licença ambiental.


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Escola

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Aos manifestantes, a lei

     

 Numa das várias belas passagens da vida de Mahatma Gandhi, ele resolve protestar durante uma votação na Índia proibida aos nativos. Época em que a aquele país ainda era colônia inglesa. A eleição influenciaria a vida dos hindus.

Gandhi pega seu voto e caminha em direção à urna. Um policial o impede. Ele insiste em seu objetivo, sem violência. O agente do estado o retira do recinto. Gandhi volta, determinado. É agredido. Levanta-se e continua. É agredido novamente. Mais uma vez, persiste. Leva então uma surra que o impede de se levantar. Tática de desobediência civil. Vejo ele como a maior personalidade do século passado, e uma das maiores de todos os tempos.

Alerto que li umas duas biografias dele há dez anos. É assim que me lembro desse episódio em específico. Vou relê-lo qualquer dia.

O que quero dizer é que protestar, manifestar-se, tem consequências. A infração à lei prevê penalidades. E é dever de um policial ou juiz agir. Não defendo abusos ou injustiças do Estado, apenas insisto que temos de ter consciência do que enfretamos. Se fossemos policiais durante um protesto com destruição de patrimônio, como agiríamos?

Policiais e outros agentes do Estado também são vítimas do sistema. Muitas das vezes, porém, o foco de um protesto se vira para eles. Sem preparo, negligência do próprio sistema, tudo descamba.

Não há limite porém ao protesto à desobediência. Dependendo da causa que se acredita estar defendendo, vale tudo. Mas tudo tem consequência.

Gandhi sabia disso. Daí sua resistência pacífica. Mesmo diante de abusos, por civis ou agentes do Estado, ele não respondia com violência, não desviava o foco para os indivíduos. Apanhou e foi preso diversas vezes. Resistir é ser mártir. Funciona? Bem, ele conseguiu a independência da Índia em 1947.

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Conectando Paraibuna, uma ideia para o Prefeito

malvados, de André Dahmer

Vai lá outra dica para o meu mundinho colorido. A Prefeitura, e a Câmara também, poderiam investir mais em uma ouvidoria ou SAC. Primeiro por telefone, um número e um servidor que fosse destinado exclusivamente para isso. Bem divulgado. E que anotasse as críticas e tirasse as dúvidas, dando respostas dentro do prazo legal de 10 dias, como prevê a nossa Lei Orgânica. Algo sem formalidade alguma.

Navegando na rede

O maior avanço seria esse serviço ser oferecido on-line. Por e-mail, blog, e redes sociais, como o Facebook. A assessoria de comunicação poderia usar o potencial da internet para bater papo com a população. Responder a críticas, tirar dúvidas, interagir mesmo.

Também poderia entrar em blogs e comentar, aos poucos eles estão se tornando arena para o debate político. A própria administração estaria contribuindo para fomentar o espírito crítico do Paraibunense e o exercício da cidadania. Seria um ganho sem igual para a cidade.

É uma postura mais ativa da administração, o contrário do que tratei em O direito à informação em Paraibuna, em que a iniciativa parte do cidadão.

A cidade precisa ser debatida, e já falei dessa necessidade em Paraibuna se debate. Também já tratei da alienação da juventude paraibunense, que pouco se preocupa com política, em Juventude Paraibunense Transviada.

A tripulação do Prefeito

Sei que as assessorias da Prefeitura e da Câmara tem competência para esse debate. Talvez precisem de uma melhora na estrutura e talvez mais algum servidor, para cumprir mais essa tarefa. Pois o ideal é que se tenha uma pessoa que só faça isso, tanto para se aperfeiçoar quanto para manter a homogeneidade na postura.

O começo desse projeto, por ser total novidade, seria meio tumultuado, claro. Talvez a população se excedesse, talvez o representante da administração falasse demais. E isso é natural exatamente por ser novidade, mas com o tempo, todos nos habituaríamos a essa rotina.

Uma lei que regularizasse, obrigando todos os órgãos públicos, isso seria fundamental para a permanência do projeto.

"O que eu ganho com isso?", me perguntariam...

Esse programa daria destaque a Paraibuna nacionalmente, com certeza. Criaria uma imagem muito boa para a cidade e traria ótima projeção política aos mandatários.

Isso que estou sugerindo aqui é inevitável. Vai acontecer um dia em todas as administrações municipais, estaduais e federal. É o século XXI. Quem for pioneiro vai se destacar.

Fingir que nada está acontecendo, não significa que nada esteja acontecendo.

          Leia mais sobre Paraibuna.

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Lenda dos quadrinhos nacionais: Primaggio Mantovi

     Italiano radicado no Brasil, Primaggio Mantovi começou retocando Hqs estrangeiras e desenhando e escrevendo outras como as do cowboy Rock Lane e Recruta Zero.


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O Brasil e a crise econômica

Roteiro: Conhecendo a Fundação Cultural

Página 1

1. frente da fundação – DIA – 2x2

Ao fundo, a fachada da Fundação Cultural.

Afonso, se for cortar alguma fala ou mudar algum leiaute, vamos conversar antes. Tudo tem um contexto.

Seu Siqueira, sorridente, aparecendo de corpo inteiro, de frente para o leitor, no centro, em destaque, de braços abertos.

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Roteiro para quadrinhos

Assim como qualquer criação depende de inspiração e talento, também depende de técnica.

O roteiro é uma descrição técnica detalhada do argumento. É uma ferramenta. Ele deve deixar claro aos demais envolvidos no processo, o desenhista, especialmente, como será, o que conterá, de que ponto de vista, cada página, cada quadrinho.

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Tarefa

Publicada originalmente na edição de novembro de 2011 do informativo "Perseguição News".

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Tanto estudo pra isso...

     

Vive-se discutindo a melhoria da educação, tendo como parâmetro, principalmente, as escolas particulares. E eu me questiono sobre esse “parâmetro”. Questiono-me se é isso mesmo o que almejamos.

O nosso modelo de educação resume-se a estudar nove anos para entrar num bom colegial, estudar mais três para entrar numa boa faculdade e mais uns cinco para conseguir um bom emprego. Pra quê? Para termos um bom salário. São uns 17 anos, mais ou menos, sem contar percalços e algumas variações em cursos, para sermos um bom trabalhador.

Educação de verdade deveria não se preocupar somente em formar um bom profissional, mas de participar da formação de um ser humano. Era isso que a escola deveria ser, uma parceira do Homem. Um lugar onde a pessoa aprendesse a buscar sua identidade, a questionar, a ir além.

O erro, claro, não é da escola. O erro é da nossa sociedade, da forma que demos a ela. Mas qual o modelo ideal? Não sei. Não estudei pra isso.

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O paraibunense não está nem aí?

Na última sessão da Câmara, o Presidente se explicou sobre as críticas que trago aqui às audiência públicas - Entenda o que são e a importância delas no meu texto Paraibuna opaca. Ele se defendeu afirmando divulgar as sessões pelo carro de som e alegando desinteresse da sociedade em participar.

Primeiramente, temos que dividir as responsabilidades. As minhas críticas mais veementes são à Prefeitura. Audiências Públicas sobre a saúde, lei orgânica ou plano diretor (Leia Paraibuna, uma oligarquia?) são responsabilidade da Prefeitura. Nada contra elas ocorrerem na Câmara Municipal, mas o dever maior de divulgar não é dos vereadores. É a Prefeitura que tem de se responsabilizar pelo local e pela divulgação. E não devem ser confundidas com as audiências de responsabilidade da Câmara.

Na nossa República existem três Poderes autônomos: Executivo, Legislativo e Judiciário. Os três são independentes e autônomos. Para ficar claro: um não trabalha para o outro. A Câmara Municipal não é secretaria da Prefeitura.

Respeitando o povo

Como divulgar? Carro de som no dia não basta. Ela tem de ser feita com antecedência e seriedade. Faixas, cartazes, panfletos, rádio, carro de som, jornal, revista, postos de saúde, escola, equipe do PSF, reuniões das comissões, eventos públicos; tudo é necessário.

Outra justificativa apresentada é que a população paraibunense não se interessa. Eu digo que não se interessa porque o negócio não é sério. Se fosse feita a divulgação de forma correta e a população fosse tratada com respeito na audiência pública, com certeza se interessaria.

O que é respeito? Respeito é ter acesso ao que vai ser discutido com antecedência - a audiência pública da tamoios se preocupou com isso, lembre-se aqui. Respeito é ter explicações claras (e não unicamente técnicas) sobre o que está sendo discutido. Respeito é poder criticar sem ser "atacado" pelos vereadores defendendo o Prefeito. Respeito é não ser enrolado. Respeitar o povo é tratar cada um como dono de tudo isso aí.

Se os políticos acham que a população não está nem aí, isso é motivo maior para buscar meios para incentivar a participação. A lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 48, inciso I, prevê o incentivo à população como um dever do administrador público. Entenda mais em Águas nada transparentes em Paraibuna.

A assessoria pode me ajudar?

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Etapas de um história em quadrinhos

Uma história em quadrinhos envolve, normalmente, quatro ou cinco etapas. A primeira é o roteiro. É nele que estará descrito cada quadro, como ficam os personagens nele, qual cenário, falas, e como se desenrola toda a história. Este é o nosso foco.

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Quadrinhos no Brasil

Anterior ainda a Yellow Kid, veja mais em O surgimento das HQ o ítalo-brasileiro Angelo Agostini lançava, a partir de 1869, as Aventuras de Nhô-Quim e de Zé Caipora. Um embrião das hq que já trazia personagens fixos, protagonizando as histórias.

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A Lei de Acesso a Informações

Site desenvolvido pela CGU oferece mecanismos de busca que esclarecem Lei de Acesso a Informações

     A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta sexta-feira (18), a Lei de Acesso a Informações, que garante aos cidadãos brasileiros o acesso a documentos públicos de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais dos três Poderes.

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Na defesa de Belo Monte

     

A Usina de Belo Monte ainda gera, e vai gerar, além de energia, muita polêmica. É fácil descer a lenha. Não exige estudo e ser do meio ambiente é socialmente “legal”. Mas há dados a favor da hidrelétrica.

O mundo todo está fazendo a transição para meios de produção de energia elétrica de menor impacto ambiental. Mas enquanto o Brasil tem 90 % de sua matriz energética como renovável, a média mundial é de 18%.

Não há como negar que o país precisa se preocupar com a produção energética se quiser manter um ritmo de crescimento acelarado nos próximos anos. Até 2020 o Brasil pode se fixar como a 5ª maior economia mundial. E 70% do potencial energético nacional está na bacia do Amazonas e do Tocantins/Araguaia. Temos o terceiro maior potencial hidrelétrico do mundo.

Um dos argumentos contrários à construção da usina seria a sua capacidade média de produção de 40% e seu alto valor, próximo a R$ 30 bilhões, com 80% financiado pelo BNDES.

A média chinesa é 36%, enquanto a norte-americana é de 46%. E por que uma média aparentemente baixa? Justamente para diminuir o impacto ambiental. A usina poderia ter um lago maior e mais reservatórios, produzindo mais. Mas, daí, a agressividade seria maior.

Essa preocupação também aumentou o valor investido. Ou seja, a redução do impacto ambiental justificou uma usina mais cara e menos eficiente. Mesmo assim, como a rede nacional é integrada, principalmente com Sul e Sudeste, a produtividade de Belo Monte será complementada pelas demais.

E 70% da energia produzida vai para residências. Os outros 30% ficarão com o setores eletro-intensivos.

Quanto ao financiamento do BNDES, entenda-se: o dinheiro terá de ser pago conforme os juros contratados.

Fora isso, haveria contrapartidas socieconômicos para a região, que hoje é paupérrima.

Agora, acreditar que energia eólica e solar não tem impacto ambiental, é outra ingenuidade. Tanto os cataventos quanto os painéis, para produzir a mesma quantidade de energia, necessitariam de uma grande aérea, causando impacto ambiental. Ainda mais as baterias para armazenar a energia produzida possuem chumbo e outros elementos químicos. De qualquer forma, estamos mudando a matriz energética, mas isso não é de um dia para outro.

O que temos que discutir agora, racionalmente, é a mudança da nossa exportação de setores chamados eletrointensivos, como produção de ferro e alumínio, para produtos como maior valor agregado. Isso sim poderia reduzir a necessidade dessa produção tresloucada de energia. Mesmo assim, não adianta mandar fechar fábricas e trazer outro impacto social. A transição demanda tempo e energia.

Vamos contrapor argumentos?

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Só não vê, quem não quê!

Do Blog Há Carniça!

Piadabóia de humor negro...

Este final de semana foi realizada em Paraibuna a Piaboia edição XIX. Evento renomado, haja vista o enorme número de participantes mesmo sem grande divulgação.

Evento que fora concebido com o objetivo de competição, onde os participantes que juntassem mais lixo ganhariam prêmios... uma iniciativa interessante, que concebida há quase vinte anos já carregava o “espírito” da conscientização ambiental. Enfim o evento ganhou corpo e adeptos que se preparam para a Piaboia todos os anos, tal a importância que o evento tomou.

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Como os políticos usam a internet

 Um estudo inédito mostra que os senadores e deputados do Brasil ainda estão pouco conectados

DANILO THOMAZ, MARCO VERGOTTI, ERIK SCARANELLO E GERARDO RODRIGUEZ

     Um levantamento feito pela Medialogue, agência digital de pesquisa em mídia, mediu o nível de interatividade dos 513 deputados federais e 81 senadores. A conclusão: apesar de vivermos em plena era digital, os políticos ainda estão desconectados. Apenas um terço deles oferece contato por e-mail. Menos de 20% fazem consultas aos eleitores usando enquetes on-line. E só 23% dos senadores atualizam um blog regularmente. “Eles exploram pouco as possibilidades da rede”, afirma Alexandre Secco, diretor da Medialogue e coordenador da pesquisa. “A maioria trouxe os vícios da comunicação analógica para o mundo digital. Só oferecem informações que interessam a eles mesmos.” Há iniciativas que fogem à regra. O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) tem um blog com denúncias e usa o Twitter para responder a dúvidas de seus eleitores. A deputada federal do Rio Grande do Sul Manuela D’Ávila (PCdoB) tem dois blogs (um pessoal e outro político) e usa várias formas de interação. Manuela usa até o Formspring (serviço on-line de perguntas e respostas) para se comunicar com o eleitor. No quadro ao lado, os deputados e senadores que mais usam as redes sociais.

 

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Brasiliana.org - Usina de Belo Monte

O direito à informação em Paraibuna

O cidadão tem direito de pedir à Prefeitura, e a qualquer órgão público, as informações que entender importantes. E a administração é obrigada a responder dentro de um prazo legal. Devemos criar esse hábito de exercer o controle social sobre os atos do Prefeito e demais administradores públicos.

Alguns paraibunenses têm dúvidas quanto a diferença das gratificações entre servidores públicos municipais, critérios para concessão de bônus aos professores, preços ou vencedores de uma licitação, critério de cáculo do IPTU entre outras. A Prefeitura tem o dever. O meio para o cidadão obter essas respostas é uma petição (uma cartinha) para o Prefeito e protocolada na Prefeitura. Não tem dificuldade alguma, basta se identificar, dizer o que quer e por que quer e assinar.

O direito à informação é direito fundamental e está no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição da República.

XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; g.f.

O fundamento também está em documentos históricos como a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (França, 26 de agosto de 1789) em seu artigo 15, nos incisos XIV e XXXIV, artigo 5º da Lei Maior e nos artigos 1º, parágrafo 1º, 48, e seu parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2001 E a Lei Orgânica de Paraibuna reitera, claramente, o mesmo direito aos cidadãos paraibunenses.

Artigo 90 - A administração é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para defesa de direitos e esclarecimentos de interesse pessoal, coletivo, público ou difuso, no prazo máximo de dez dias, certidão de atos, contratos, decisões ou pareceres, sob pena de responsabilidade de autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição. g.f

A Prefeitura tem 10 dias para responder. A Lei Orgânica do Município, em seu artigo 90, assegura ao cidadão o direito de obter informações de interesse pessoal para a defesa de direito, e também obriga a administração a fornecer a qualquer cidadão, para esclarecimentos de interesse coletivo, público ou difuso, no prazo máximo de dez dias, certidão de atos, contratos, decisões ou pareceres, sob pena de responsabilidade de autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição. Assim como a Constituição.

Os únicos limites previstos, constitucionalmente, são a segurança da sociedade e do estado (L. 11.111/2005) e a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas (art. 5º, X, CR).

Em fevereiro de 2010, Prefeitura e Câmara firmaram esse entedimento com o cidadão junto ao Ministério Público. Veja aqui. O seu pedido pode até ser apresentado com cópia desse documento.

Se o órgão público não responder no prazo de dez dias nem justificar a ausência de resposta, você escreve então uma cartinha para o Ministério Público, juntando cópia daquela que não foi atendida. Então, protocola no Fórum e aguarda a resposta. É dever do Promotor de Justiça a defesa do direito à informação.

Leia também

A democracia sem povo de Paraibuna – Em que trato da dificuldade da Prefeitura em conversar com o cidadão

Uma nova democracia para Paraibuna – Onde falo da importância do controle social pelas novas mídias

A indisposição paraibunense – No qual explico que minha atuação nada tem a ver com a oposição em Paraibuna.

Se quiser ver todos os meus textos sobre Paraibuna, clique aqui.

Quadrinhos é arte

     História em quadrinhos é considerada a nona arte. Mas há muito tempo essa forma de expressão sofre com o preconceito de ser classificado como produto infantil. Descartável.


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Popsicle

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