quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Gastos com pessoal da educação em Paraibuna tem variação de 125% em quatro anos

Comentário de William de Oliveira, recebido por e-mail, ao post Paraibuna no vermelho-terracota 3 - Conclusão

Solilóquio Insipiente e outros blogs tornaram-se importantes instrumentos de reflexão sobre a política local e são cada vez mais difundidos pelas mídias sociais.

A imagem da internet como espaço de cidadania é um novo elemento de participação cidadã e tenderá a articular cada vez mais forças para construção do bem comum.

Essa percepção advém do esforço dos blogs em promover um intenso debate sobre a recente e inesperada falta de recursos da Prefeitura Municipal. É de estranhar tremendamente esse fato levando-nos a pesquisar dados em busca de explicações devido ao silêncio tumular da administração municipal. Em vista disso, iniciei uma pesquisa no Portal do Cidadão.




PORTAL DO CIDADÃO

O Portal do Cidadão http://www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br/aprenda-a-fiscalizar, disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), é um instrumento de controle social que incentiva a participação cidadã no processo de fiscalização dos recursos públicos. O TCE-SP acredita que o controle social, como direito do cidadão e dever de cidadania, é uma forma de engajar esforços para aplicação correta e melhor aproveitamento dos recursos públicos.

Um grande avanço recente do Portal da Transparência foi a reformulação da área de pesquisa possibilitando baixar o arquivo (planilha) das contas da Prefeitura com classificação por setor, por exemplo. Esse procedimento não era viável há pouco tempo. Com esse arquivo, pode-se filtrar a informação que se quiser e chegar a resultados comparativos.

Os dados até agosto de 2012 (2º quadrimestre) já estão disponíveis e poderão ser pesquisados. Assim, busquei realizar essa pesquisa comparando os dados dos anos anteriores até o mês de agosto de cada ano. Acredito que essa pesquisa e análise poderão elucidar um pouco sobre a atual falta de recursos da administração municipal.


O COMPORTAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO

Um dos pontos que gostaria de chamar a atenção é a “caixa preta” da Folha de Pagamento. E, para ser viável, escolhi apenas a Folha de Pagamento da Educação dos últimos três anos até o mês de agosto de cada ano. Assim, temos a seguinte situação:



A partir desses dados concretos podemos verificar que, em relação ao ano de 2012, houve uma variação de 59% em relação a 2011, e de 80% em relação a 2010. O que explica esse aumento tão abundante? Aumento salarial dos educadores e funcionários da educação? Aumento de quadro proveniente de concurso público? Para quem foi destinado o montante de R$ 1.830.967,63 acrescidos aos gastos com pessoal do setor em 2012?



 A variação da Folha de Pagamento da Educação (até agosto de cada ano) nos últimos quatro anos foi de 125 %. Nesses quatro anos, os professores receberam o reajuste correspondente? A Diretoria de Educação dobrou o seu quadro de pessoal? O que aconteceu de fato?

Aprofundarei as minhas análises e voltarei a postar informações sobre as contas públicas de 2012 para tentar explicar esse inesperado enigma.

Esses dados só vem corroborar que há urgência para abertura dos dados da Folha de Pagamento e a formação de um grupo para controle das contas públicas. A Lei da Transparência esta aí para ser um novo instrumento que garantirá meios para participação cidadã.

William de Oliveira
Psicólogo

Um comentário:

Rogério Faria disse...

William,

Ótimo levantamento, que está aqui sujeito ao crivo de todos os internautas. Quem tiver mais elementos, fique à vontade para postar.

Uma coisa que não existe mais, com a Lei de Acesso à Informação, é caixa preta em órgão público, nem mesmo quanto à folha de pagamento. A Prefeitura de Paraibuna já está atrasada na atualização do seu portal, descumprindo a lei.

Obrigado pela contribuição.

Abraço.

Receba as atualizações do meu blog no conforto do seu e-mail!

Digite o seu endereço de e-mail e clique em "Subscribe":

Delivered by FeedBurner